NOTA ESCLARECIMENTO - QUEIMADAS
NOTA DE ESCLARECIMENTO - PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS
A Prefeitura Municipal de Icaraíma reforça que é proibido realizar queimadas no perímetro urbano e rural do município.
Além de colocarem em risco a saúde da população, as queimadas causam sérios danos ao meio ambiente, comprometem a qualidade do ar, ameaçam residências, propriedades rurais, animais e aumentam o risco de acidentes em rodovias e estradas.
O descumprimento da legislação pode resultar em multas e demais penalidades previstas na legislação municipal e federal, incluindo responsabilização administrativa, civil e criminal.
Faça a sua parte!
Não realize queimadas e, ao identificar situações de risco, denuncie aos órgãos competentes.