URGENTE - Prefeitura de Icaraíma - Divulgação do DECRETO Nº 5.745/2021 - SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E/OU INSTITUIÇÕES

DECRETO Nº 5.745/2021

Estabelece medidas restritivas de caráter obrigatório, visado o enfrentamento da emergência de saúde pública da pandemia da COVID-19.

O Sr. Marcos Alex de Oliveira, Prefeito do Município de Icaraíma, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, DECRETA:

Art. 1º - Ficam suspensas as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas e/ou instituições do município de Icaraíma.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigo na data de sua publicação revogando disposições contrárias.

Edifício da Prefeitura Municipal de Icaraíma, aos 26 dias do Mês de Fevereiro de 2021.

MARCOS ALEX DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal